Às vésperas de 2022, Congresso acelera projetos de interesse dos parlamentares
Aumento do Fundo Eleitoral, PEC da Bengala e liberação dos jogos de azar são algumas das pautas que estão na mira do Congresso Nacional
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Proposta é de autoria do ex-deputado socialista Bebeto Galvão e da deputada Tia Eron; penas para injúria racial pode chegar a 5 anos de prisão
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retomou na manhã desta terça-feira (30) a apreciação da PEC dos Precatórios
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), quer tentar levar a PEC dos Precatórios ao plenário ainda nesta terça-feira
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisará PEC dos Precatórios e terá outras duas reuniões para sabatinas de autoridades
Senadores aprovaram piso salarial nacional para Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras
Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1061/21, que cria o Auxílio Brasil para substituir o Bolsa Família
Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto 134/19, que reformula regras para a certificação de entidades beneficentes
Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 301/21, que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria contra a mulher
Senadores pediram parar aperfeiçoar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, a PEC dos Precatórios, até a próxima semana