Deputados elogiam esforço para garantir votação do novo Fundeb
A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), afirmou que foi preciso muito diálogo para conseguir a votação do texto do Fundeb
A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), afirmou que foi preciso muito diálogo para conseguir a votação do texto do Fundeb
O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno por 492 votos a 6, além de 1 abstenção. A PEC do Fundeb seguirá para o Senado.
A proposta suspende os pagamentos mensais de beneficiários do programa residencial Minha Casa, Minha Vida por 180 dias em razão da pandemia de Covid-19
A MP 986/20 prevê prazo para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados de repasses vinculados à Lei Aldir Blanc
O Fundeb é um dos principais mecanismos de financiamento da educação e será extinto em dezembro de 2020, a não ser que seja aprovada a proposta que o torna permanente
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes partidários defendem que o Congresso siga com o debate em tomo de uma proposta mais ampla
De acordo com um estudo do Dieese, a não renovação do Fundeb colocará em risco 94% das matrículas da educação básica, afetando 20 milhões de alunos
Além de tornar a Fundeb permanente, a PEC amplia a complementação da União para 20% e altera o formato de distribuição dos novos recursos
Para Renato Casagrande, os vetos presidenciais representam a “privatização da água”, além de uma quebra de acordo com governadores e parlamentares
A Câmara dos Deputados realiza na próxima segunda-feira (20) mais um debate público virtual sobre…