Auxílio emergencial para pessoas em situação de rua
Projeto permite que pessoas em situação de rua requeiram auxílio emergencial até 30 de setembro. O prazo havia se encerrado no início de julho
Projeto permite que pessoas em situação de rua requeiram auxílio emergencial até 30 de setembro. O prazo havia se encerrado no início de julho
O marco estabelece a inclusão dos profissionais no Regime Geral de Previdência Social, assegurando a eles benefícios como auxílio-doença e auxílio-acidente
Deputados vão discutir com especialistas o projeto das fake news que foi aprovado pelo Senado e outras dezenas de propostas em análise na Câmara
De acordo com a Constituição, a publicidade é regra na Administração Pública, sendo imperativa a publicação do nome do servidor em portarias de nomeação
Na Câmara, debatedores alertaram que projeto das fake news pode ser usado para perseguir ativistas e dizem que lei atual já permite investigar crimes
Além da convocação de Mendonça, partido apresentou representação junto ao MPF para apurar possível abuso de autoridade e conduta ilícita do ministro
Proposta do deputado federal Gervásio Maia (PSB/PB), assinada por parlamentares socialistas, obriga planos de saúde a cobrirem teste para Covid-19
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia afirmou que o Congresso deveria discutir uma PEC para evitar militares da ativa em funções gratificadas no Executivo.
Tornar permanente e constitucional o Fundeb é uma grande derrota do governo Bolsonaro e vitória para a educação e os 43 milhões de estudantes e professores
Ex-ministro da Saúde, Mandetta admitiu que pode ser candidato a presidente em 2022 e que estará “em praça pública lutando” pelo o que acredita