Especialista sugere criminalizar fake news em eleições
Em debate sobre o Projeto das Fake News, especialistas criticaram artigo do texto que prevê que redes sociais e serviços de mensagem tenham sede no País
Em debate sobre o Projeto das Fake News, especialistas criticaram artigo do texto que prevê que redes sociais e serviços de mensagem tenham sede no País
Proposta apresentada por Alessandro Molon determina que o Executivo crie um Plano Nacional de Resposta à Emergência Climática
“Temos que ter instrumento, Estado, regulamentação, sim, e responsabilidade do mercado”, disse Toffoli sobre instrumentos legais para o combate às fake news
Projeto prevê, entre outros pontos, o fornecimento de equipamentos de proteção individual para agentes e internos nas unidades socioeducativas
Ao participar de uma live, Maia adiantou a possibilidade de o Plenário votar uma nova proposta sobre o piso salarial dos professores de educação básica
Recursos serão destinados, a partir dos ministérios, à construção do obras no Mato Grosso do Sul, Rondônia, Ceará e Maranhão
Autor da prorrogação da licença lembra que as indicações de controle da propagação da doença não estão surtindo efeitos e isso aumenta a angustia das mães
Os cartórios devem enviar as informações sobre óbitos ocorridos no trimestre anterior, com nomes e respectivos CPFs para a Fazenda
Os recursos são oriundos do cancelamento de dotações de crédito previstas inicialmente na proposta de Orçamento da União de 2020
Proposta de Tadeu Alencar (PSB-PE) ratifica fundo público que investe na cultura nacional. A medida é necessária para evitar a extinção do fundo