Proposta limita privatização de empresa subsidiária de estatal
O PL 4806/20 determina que a autorização para criação de subsidiária de estatal não abrange permissão para posterior privatização da empresa.
O PL 4806/20 determina que a autorização para criação de subsidiária de estatal não abrange permissão para posterior privatização da empresa.
Presidente da República vetou alguns pontos da nova lei, mas os vetos ainda não foram detalhados. Novas regras começam a valer em 180 dias
O texto inclui esse tipo de cobrança entre as práticas consideradas abusivas pelo CDC e exige ressarcimento em dobro
Os partidos políticos no Brasil contam com dois tipos de fundo público para financiar as campanhas dos seus candidatos nas eleições
Mesmo apontada como autora do assassinato do marido, Flordelis lançou a amiga e seu braço-direito na Câmara, como candidata a vereadora
Líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ) foi categórico sobre fala de Mourão. “Declaração repugnante, asquerosa e criminosa”
Governo conclui repasses para socorro financeiro aos estados de municípios e para a isenção da tarifa social de energia elétrica.
Eduardo Paes (DEM) lidera o tempo permitido na TV, com 2 minutos e 5 segundos diários, seguido por Crivella, que terá 2 minutos e 2 segundos
Para a maioria do Plenário, não está em discussão a privatização da Petrobras nem a perda de seu controle acionário.
O julgamento sobre a ação da Petrobras prosseguirá na sessão extraordinária de hoje, com o voto do relator, ministro Edson Fachin.