Pandemia: Projeto impede apreensão de bem financiado por atraso no pagamento
Segundo João Campos, já temos 450.000 pessoas afetadas diretamente por ações de busca e apreensão em todo Brasil durante a pandemia
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O Plenário do Senado tem sessão remota hoje para votar propostas para o enfrentamento da pandemia de coronavírus apresentadas por parlamentares do PSB
A MP que altera regras da regularização fundiária no País (MP 910/19) não encontra acordo entre ruralistas e ambientalistas e pode perder a validade
Onyx Lorenzoni disse a parlamentares que Bolsonaro deve vetar trechos da expansão do auxílio emergencial
Nesta pandemia, precisamos estar atentos a um dos princípios constitucionais básicos da administração pública: a publicidade
O relator da LGPD concorda com o adiamento da entrada em vigor apenas das sanções previstas para quem descumprir a legislação
A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) apresentou o Projeto de Lei 2199/20 que proíbe o…
Os deputados do PSB, Alessandro Molon e Camilo Capiberibe, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolaram no STF ação para que Ramagem seja sabatinado novamente no Senado
Maia criticou as manifestações e agressões promovidas por partidários do presidente da República, Jair Bolsonaro, neste domingo
Dos R$ 10,8 milhões liberados para atendimento das mais de 300 etnias, pouco ou quase nada foi gasto até o momento pela Funai na crise do novo coronavírus