Proposta susta portaria com regras para sepultamento durante pandemia
O PDL 172/20 susta norma elaborada pelo CNJ e pelo Ministério da Saúde que estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação
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O PL 2053/20 torna obrigatória a habilitação da função débito em cartões usados para o recebimento de auxílios assistenciais do governo federal
Deputados ouviram especialistas do Amapá quanto à Covid-19 que temem que o sistema de saúde do estado entre em colapso em poucas semanas.
O Projeto de Lei 947/20 permite a direção com carteira nacional de habilitação (CNH) vencida…
Segundo JHC, há “verdadeiro pavor” sobre as repercussões econômicas com a pandemia, que podem ser superiores até às observadas durante a II Guerra Mundial
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (29) que o…
Tramita na Câmara dos Deputados projeto que prevê o uso obrigatório de máscaras pela população…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) a medida provisória que extingue o Instituto Brasileiro…
Quatro propostas em tramitação na Câmara dos Deputados sustam a portaria do Comando Logístico (Colog)…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (28) o Projeto de Lei 1079/20,…