Maia defende votação de prazo para juiz se candidatar a cargos políticos
Para Maia, carreiras de estado não podem ser usadas como trampolim político-eleitoral.O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro seria afetado
Especialistas defendem política de longo prazo para compostagem
Compostagem pode reduzir a emissão de gás de efeito estufa e envolver a comunidade, mas prática atinge menos de 1% do lixo orgânico gerado no país
Bolsonaro veta prioridade a mulher chefe de família no auxílio emergencial
O objetivo da proposta de prioridade do PSOL era evitar que o pai que não cuida do filho sacasse os valores do auxílio, em detrimento da mãe
Câmara aprova urgência para novo marco legal do gás natural
A proposta estabelece um novo marco legal para o mercado de gás natural no País. O presidente da Casa disse que pode pautar a matéria após duas semanas
Proposta cria linha de crédito para profissionais liberais
Projeto cria uma linha de crédito para profissionais liberais, como advogados, corretores e arquitetos. A matéria vai à sanção presidencial
Especialista sugere criminalizar fake news em eleições
Em debate sobre o Projeto das Fake News, especialistas criticaram artigo do texto que prevê que redes sociais e serviços de mensagem tenham sede no País
Norma proíbe deputados de lucrar na internet com cotas
A Câmara dos Deputados proibiu parlamentares de usar o dinheiro da cota parlamentar para contratar serviços que gerem lucro na internet
Toffoli defende que juiz só possa ser candidato 8 anos após deixar cargo
“Eles tinham que colocar na Lei de Inelegibilidades a inelegibilidade de magistrados e membros do MP por pelo menos 8 anos”, disse Toffoli
Governo vai propor “microimposto” para bancar desoneração
O assessor especial do Ministério da Economia informou que o governo vai enviar em agosto ao Congresso a proposta de criação de uma “microimposto” digital
Toffoli defende nova regulamentação contra fake news
“Temos que ter instrumento, Estado, regulamentação, sim, e responsabilidade do mercado”, disse Toffoli sobre instrumentos legais para o combate às fake news