Chega ao Congresso a Medida Provisória para privatizar Eletrobras
Objetivo da MP da Eletrobrás é sinalizar que o governo não retroagiu da agenda neoliberal após o mandatário intervir no comando da Petrobras
Objetivo da MP da Eletrobrás é sinalizar que o governo não retroagiu da agenda neoliberal após o mandatário intervir no comando da Petrobras
A Medida Provisória 995/20 autoriza a Caixa Econômica a estruturar operações para abrir o capital de suas subsidiárias e das empresas coligadas a elas
O texto sobre eleição de reitores gerou muita polêmica no Congresso e sequer teve a comissão mista formada para analisar seu conteúdo
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) a medida provisória que extingue o Instituto Brasileiro…
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6373), no Supremo…
Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.059/2021, que garante a continuidade de medidas excepcionai para o combate à covid-19
Plenário do Senado realizou reunião deliberativa para analisar a continuidade de normas excepcionais para o combate à covid-19
Para Augusto Aras, Poder Judiciário poder ser acionado nas situações em que o chamado mínimo existencial não for garantido pelos gestores responsáveis por políticas públicas
Resolução da ANP reduziu de 12% para 10% o percentual de mistura obrigatória do biodiesel ao diesel nos meses de setembro e outubro deste ano
Nesta quinta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal derrubou as restrições à Lei de Acesso à Informação, previstas na Medida Provisória (MP) 928 editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.