Aprovada MP que libera sorteios de prêmios na TV
O projeto também determina sanções às emissoras que descumprirem as regras previstas no texto, como sorteios sem autorização
O projeto também determina sanções às emissoras que descumprirem as regras previstas no texto, como sorteios sem autorização
O governo alega que precisa elaborar MP que discipline a execução dos R$ 3 bi aprovados na proposta, mas Jandira Feghali critica a lentidão de Guedes
O novo marco transforma os contratos em vigor em concessões com a empresa privada que vier a assumir a estatal de saneamento básico
A proposta cortou pela metade a contribuição das empresas para manutenção do Sistema S e segue para a sanção presidencial
Por exemplo, não houve seleção de novos servidores federais pelo governo em 2020, mas houve contratação de quase 20 mil temporários entre janeiro e junho.
O PLP é a segunda tentativa do governo Bolsonaro de interferir na arrecadação do DPVAT. Proposta retoma regime de tramitação ordinária
De um total de R$ 404,18 bilhões, foram pagos até o momento R$ 175,64 bilhões. O reconhecimento legal da pandemia completou quatro meses no dia 6 de junho
Medida permite cortes de 25%, 50% ou 70% e é vista como essencial para a preservação de empregos; proposta segue direto para a sanção de Bolsonaro
Dos R$ 60 bilhões autorizados para o auxílio financeiro a estados e municípios, foram liberados R$ 15 bilhões (25%) pelo governo
Segundo Alcolumbre, tentativa de interferência do governo viola os princípios da Constituição Federal que tratam da autonomia das universidades