Risco de liberdade acadêmica no Brasil
Estudo divulgado por instituto de Berlim destaca ofensivas em várias frentes contra professores, pesquisadores e instituições do Brasil
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Irritado com Maia, Bolsonaro quer evitar que Congresso eleve de novo o valor do auxílio emergencial proposto pelo Executivo
A lei (11.494/07) que regulamenta atualmente o Fundeb perde a validade em 31 de dezembro deste ano e articulam para regulamentar a lei
Texto sobre gestor foi alvo de ações judiciais e teve interpretação alterada em julgamento no STF, mas não chegou a ser votado pelo Congresso
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a MP 967/20, que destina crédito extraordinário de R$ 5,5 bi para ações de combate à pandemia
Na nova ação, a Contraf aponta que o governo justificou a edição da MP com a necessidade de alavancar medidas de desinvestimento
“Quem tiver o comando dos dados talvez tenha o comando do País por muito tempo, por isso é importante ter uma agência distante do governo”.
O governo inseriu em sua proposta de reforma administrativa dispositivos que dão aval para que o presidente elimine fundações e autarquias
Além da queda no valor, norma que regulamenta prorrogação do auxílio emergencial expôs novos critério para ter direito ao recurso
Com a descontos nas cotas da CDE e cortes nos subsídio para energia renováveis, MP permite nas contas de luz na Amazônia