STF recebe mais de 2,5 mil processos sobre Covid-19
Cerca de 1.800 processos eram habeas corpus, seguidos por 367 reclamações e houve pouco mais de 60 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI)
Cerca de 1.800 processos eram habeas corpus, seguidos por 367 reclamações e houve pouco mais de 60 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI)
De acordo com a lei sancionada, a nova Embratur tem a missão de planejar, formular e implementar serviços turísticos no Brasil e exterior
Estados querem a atuação de médicos sem diploma brasileiro sob supervisão de outros profissionais na Atenção Básica de Saúde
Por maioria de votos, os ministros concederam parcialmente medida cautelar em sete ADIs para conferir essa interpretação à MP 966
O governo diz ainda que a epidemia de covid-19 impede a realização de concurso público para provimento dessas vagas. no Ministério da Justiça
Cerca de 30 artistas e produtores culturais gravaram vídeo, em que pressionam os deputados federais a não votarem a MP 910/19, que virou o PL 2633.
O PDT sustenta que a MP suprime do Poder Judiciário a capacidade de fornecer proteção efetiva contra lesão ou ameaça a direito, infringindo a CF/88
Ao deferir o pedido, Toffoli assinalou que, na prática, a decisão do TRF1 suspendeu a vigência de normas constantes da MP que já foram analisadas pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta sexta-feira (15) cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)…
Ivan Valente ressaltou que os números da pandemia apontam quase 14 mil mortos e 2 milhões de infectados. “E Bolsonaro tratou isso como uma gripezinha”