Câmara rejeita mudanças do Senado em MP de ajuda à cultura, que segue para sanção
Câmara dos Deputados rejeita mudanças propostas pelo Senado à MP de ajuda à cultura para dar celeridade à distribuição do recurso.
Câmara dos Deputados rejeita mudanças propostas pelo Senado à MP de ajuda à cultura para dar celeridade à distribuição do recurso.
A minirreforma fere a autonomia das agências reguladoras e permite o loteamento político de cargos técnicos que só podem ser preenchidos por servidores
Participação nos sorteios será restrita a maiores de 18 anos, com a necessidade de cadastro prévio do participante, por meio eletrônico e confirmação do CPF
De acordo com o projeto de lei de senador petista, ficará vedado o reajuste de tarifa para o setor elétrico até janeiro de 2022
Os valores foram questionados internamente pelo Ministério da Economia, que viu “aumento significativo” nas remunerações
A MP 986/20 prevê prazo para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados de repasses vinculados à Lei Aldir Blanc
O governo paraense havia negociado contratação temporária para os médicos cubanos trabalharem no tratamento de pacientes com Covid-19
Texto também define critérios para licitações de transporte em estados e municípios; e prevê isenção tributária para produtos usados no combate à Covid-19
Publicada nesta sexta-feira (10), a MP 990/2020 libera R$ 3 bilhões da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc a estados, Distrito Federal e municípios
Aprovado pela Câmara, os empréstimos concedidos contarão com até R$ 20 bilhões de garantia da União, complementando o Pronampe