Senadores pedem devolução de MP que relativiza responsabilidade de gestor durante pandemia
A Rede também acionou o STF contra a MP da (ir)responsabilidade, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de decisão cautelar
A Rede também acionou o STF contra a MP da (ir)responsabilidade, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de decisão cautelar
MP de Bolsonaro determina que só serão penalizados agentes públicos que agirem intencionalmente ou cometerem “erro grosseiro”
Medida isenta agentes públicos, entre eles o próprio presidente e ministros, de serem responsabilizados por erros que cometerem durante a pandemia
Uma mudança incluída pelos deputados destina todo o dinheiro do fundo ao financiamento de ações de combate ao novo coronavírus
Na opinião de Molon, essa MP vai permitir a grilagem não apenas de terras públicas do Incra, mas terras públicas de todo o País
A MP criou auxílio emergencial para pescadores afetados pelo derramamento de óleo que atingiu municípios brasileiros em 2019
A MP que altera regras da regularização fundiária no País (MP 910/19) não encontra acordo entre ruralistas e ambientalistas e pode perder a validade
A análise “Quem são os poucos donos das terras agrícolas no Brasil – O Mapa da Desigualdade”mostra que no mundo o Brasil é um dos que mais concentra terras
Alegando “enorme risco” a privacidade da população, STF anula MP que obrigava as empresas de telefonia a compartilhar os dados dos clientes com o IBGE
Ainda na pauta da Casa a análise da MP que facilita a venda de imóveis da União e do PL que desburocratiza o processo de certificação de respiradores