Câmara aprova urgência para projeto sobre direitos autorais e artistas reagem
Contra a classe artística, a Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para tratar matéria que visa suspender a cobrança de direitos autorais
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O Congresso Nacional derrubou cinco dos 16 vetos presidenciais a projetos de lei, incluindo a receita digital e a regulamentação de historiador
O PSB ajuizou no STF a ADI 6528 contra dispositivos da Lei 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Em sua última fase dos ensaios clínicos, a possível vacina contra a Covid-19 já está sendo testado no Rio, Bahia e em São Paulo
Líder do governo na Câmara dos Deputados apresentou requerimento de urgência para que o PL que trata da educação domiciliar seja aprovado pela Casa
Uma ajuda de R$ 4 bilhões para o transporte nos estados retirada da MP 938/20, mas passou a constar no PL 3909/20, do deputado Elias Vaz (PSB-GO)
Nesta sexta-feira (31), três medidas provisórias perdem a vigência por não terem votação concluída a…
Lídice propôs, em emenda, a inclusão de acesso ao auxílio emergencial aos pequenos produtores culturais e cineastas independentes na MP 948/2020.
Para o relator da MP, a alteração apenas inclui na Lei de Greve um posicionamento já adotado pela Justiça brasileira. Oposição vai à justiça
Projeto cria uma linha de crédito para profissionais liberais, como advogados, corretores e arquitetos. A matéria vai à sanção presidencial