Maia: MP sobre nomeação de reitores é inconstitucional
A medida para escolha dos reitores é questionada por possuir teor parecido com o da MP 914/19, que perdeu a validade na semana passada
A medida para escolha dos reitores é questionada por possuir teor parecido com o da MP 914/19, que perdeu a validade na semana passada
Nesta quinta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro decidiu recriar o Ministério das Comunicações, separando-o da pasta atual
No fim de dezembro, Bolsonaro editou MP sobre o mesmo tema, mas o texto perdeu validade por não ter sido votado no Congresso
Bolsonaro editou nesta quarta-feira (10) MP que autoriza Weintraub a escolher os reitores das universidades federais durante o período de pandemia
Governo volta a dificultar informações públicas e CGU torna sigiloso pareceres jurídicos enviados para orientar vetos ou sanção do presidente Jair Bolsonaro
“Não faz sentido ter um ministro do Meio Ambiente que luta contra o meio ambiente”, disse Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
A ideia de recriar a pasta da Segurança Pública ganhou força com a exoneração do ex-ministro Moro e faz parte de lobby da bancada da bala junto a Bolsonaro
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) contesta os pontos da MP 946 que autorizam o saque do FGTS a partir de 15/6 e a limitação a R$ 1.045
A MP 936/2020 permitiu redução de jornadas e salários durante a pandemia, e o PL 1.075/2020, com ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para o setor da cultura
O governo planeja liberar a demissão de até 50% dos funcionários nas empresas que aderirem ao programa de financiamento de salários