Câmara aprova linha de crédito para micro e pequenas empresas durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (22) o Projeto de Lei 1282/20,…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta quarta-feira (22) o julgamento de…
Em reunião realizada por videoconferência nessa terça-feira (21), líderes dos partidos na Câmara dos Deputados…
Os partidos PSB, PSDB e PSOL, juntamente com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil),…
A medida provisória que extingue o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores…
A Medida Provisória 902/19, que acabava com a exclusividade da Casa da Moeda do Brasil…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o entendimento de que as…
A medida provisória que regulamenta a negociação de débitos tributários com a União (MP 899/19),…
E mesmo diante da crise sanitária a MP não garante como contrapartida que os empregados não sejam demitidos
O texto retira direitos, diminui o FTGS do trabalhador; considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se ocorrer no transporte do empregador; e coloca acordos coletivos acima de jurisprudência e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST)