LDO e Orçamento podem ser votados diretamente no Plenário
Uma observação dos consultores é que será necessária a anuência de 3/5 (ou 60%) dos líderes da Câmara e do Senado para votar o orçamento
Uma observação dos consultores é que será necessária a anuência de 3/5 (ou 60%) dos líderes da Câmara e do Senado para votar o orçamento
Com aval do Congresso, renúncia fiscal será prorrogada até o fim de 2021. Ao menos 17 setores da economia serão beneficiados
Ao contrário do que quer o governo, a regulamentação do novo Fundebnão vai incluir alteração na lei do piso salarial dos professores
Do total, 1.320 candidatos com bens que somam mais de R$ 1 milhão receberam auxílio; informação foi divulgada nesta quarta pelo TCU
Após o presidente Jair Bolsonaro iniciar batalha política em torno da vacina, governadores estudam consórcio para financiar vacina chinesa
Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz chamou de “vergonhoso” o comportamento de Bolsonaro. “Irresponsabilidade constrangedora para todo país”
A presidente do Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos da Grande São Paulo afirmou que a cada 10 atendimentos feitos pela entidade, 8 são de domésticas desempregadas no período
Governo conclui repasses para socorro financeiro aos estados de municípios e para a isenção da tarifa social de energia elétrica.
A possível fusão entre Ibama e ICMBio pode estar atrelada à aprovação da reforma administrativa, afirma o deputado Rodrigo Agostinho
Parlamentares se mobilizam para alterar o valor do auxílio emergencial. As propostas apresentadas, em maioria, por partidos de oposição