PSB pede CPMI para investigar baixo investimento da Saúde no combate à pandemia
Resultados de uma auditoria feita pelo TCU apontaram que a pasta gastou apenas 29% da verba emergencial prevista para combater o novo coronavírus
Resultados de uma auditoria feita pelo TCU apontaram que a pasta gastou apenas 29% da verba emergencial prevista para combater o novo coronavírus
Relatório do TCU também destacou que Pará e Rio de Janeiro estavam entre as três unidades da federação que menos receberam repasses da União para saúde
Os relatórios são atualizados conforme as liberações orçamentárias e permitem acompanhar gastos oriundos de emendas parlamentares
O Fundeb é um dos principais mecanismos de financiamento da educação e será extinto em dezembro de 2020, a não ser que seja aprovada a proposta que o torna permanente
O Projeto de Lei 3836/20 cria bolsa de estudos emergencial a ser paga pelo governo…
Entrou em vigor nesta quinta-feira (16) a lei que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro
A decisão foi tomada nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 3412, ajuizada contra a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Usando como justificativa a pandemia, a União editou um total de 1.236 normas jurídicas, que têm confundido a população, e limitado a atuação do legislativo.
O MPF encaminhou manifestação na Ação Penal 940, que tramita no STJ, para requerer a manutenção da prisão de seis denunciados na Operação Faroeste
Sem definição do governo sobre prorrogação de subsídio, a partir desse mês cerca de 9,5 milhões inscritos na Tarifa Social voltarão a pagar a conta de luz