STF tira Sara da cadeia e impõe uso de tornozeleira eletrônica
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ordenou a soltura da extremista Sara Giromini, detida no Presídio Feminino do Gama, no Distrito Federal
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Ações de demarcação e fiscalização de terras indígenas, muitas nvadidas durante a pandemia de covid-19, tiveram baixa execução orçamentária entre janeiro e maio de 2020
Projeto institui medidas de prevenção do contágio do coronavírus entre indígenas e quilombolas. Texto segue para sanção presidencial
Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) será responsável por coordenar o Plano Emergencial, em conjunto com estados, Distrito Federal e municípios
O Senado analisou pelo menos 18 proposições — entre sugestões, medidas provisórias, propostas de emenda à Constituição e projetos de lei — sobre homofobia
Iniciadas em março, as medidas de segurança adotadas pelo governo paulista para evitar o avanço da covid-19 no sistema prisional não estão sendo suficientes
O STF formou maioria provisória de votos favoráveis a ação do PSB que questiona a restrição de doação de sangue por homens gays
De acordo com a Folha, governos estaduais afirmaram que, apesar de terem adotado medidas para…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou aos governos estaduais, distrital…
No contexto do enfrentamento à pandemia de Coronavírus, instituições dos poderes legislativo e judiciário intensificaram…