Crianças com Zika vírus receberão pensão vitalícia
O Planalto sancionou a Lei 13.985/20, que garante o pagamento de pensão mensal vitalícia, no…
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Ação quer liberar urgente saques do FGTS aos que recebem até 2 salários mínimos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na…
Medida reduz por três meses as contribuições recolhidas pelas empresas para financiar entidades como Sesc, Senac, Sesi, Senai, Sest, Senar e Sescoop
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Dino criticou a demora de Bolsonaro na concessão do auxílio emergencial que irá auxiliar trabalhadores brasileiros durante a pandemia do coronavírus
A Medida Provisória 934/20 suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima…
A Medida Provisória 932/20 reduz pela metade, por três meses, as contribuições que são recolhidas…
A Medida Provisória (MP) 900/19, que autorizava a União a criar o fundo ambiental privado,…