Internet por satélite acessível é aprovada no Senado
Serviço de internet por satélite ficará mais acessível para a população brasileira com aprovação de medida provisória pelo Senado
Serviço de internet por satélite ficará mais acessível para a população brasileira com aprovação de medida provisória pelo Senado
Bolsonaro deve decidir se recorre a uma Medida Provisória ou tenta regulamentação do ICMS via Projeto de Lei
Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que dispensa licitação para compra de vacinas contra a Covid-19 e insumos destinados à imunização
Bolsonaro definiu, por meio de uma medida provisória, os critérios para concessão do BPC a partir de 1º de janeiro de 2021
Bolsonaro prepara medida provisória de R$ 20 bilhões para comprar e centralizar a distribuição de vacinas e controlar a imunização.
Governo Federal editou medida provisória que estende até 2022 a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) que chegaria ao fim na quarta (2)
O Senado aprovou, com modificações, a medida provisória (MP 986/2020) que regulamenta o repasse de recursos da Lei Aldir Blanc, de auxílio à cultura
Medida Provisória permite a ministro da Educação intervir na autonomia universitária, nomeando temporariamente reitores durante a pandemia
O ministro Barroso, ao votar, ressaltou que, ao contrário da justificativa para sua edição, a medida provisória não eleva a segurança dos agentes públicos
Regras sobre a cobrança de direitos autorais foram retiradas do texto da MP da Embratur e serão incluídas em outra Medida Provisória