Maioria no STF vota contra pagar pensão por morte a amantes
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada valerá para todos os casos de pensão semelhantes nas demais instâncias do país.
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada valerá para todos os casos de pensão semelhantes nas demais instâncias do país.
Objetivo da medida, que não foi adotada em nenhum país, é isentar União de responsabilidade caso haja efeitos colaterais da vacina
Segundo o relator, ministro Fachin, o texto constitucional não assegurou ao Estado o direito de punir ou de executar a pena eternamente.
Abin fez relatórios para orientar defesa de Flávio Bolsonaro, filho do presidente, na anulação do caso das ‘rachadinhas’
Ministro atende a pedido do PSB, que alegou que a redução na alíquota afeta a receita e, consequentemente, prejudica o combate ao coronavírus no Brasil. Liminar de Fachin será julgada pelo plenário do Supremo
Dimas Covas também projetou que mesmo depois da vacinação contra a doença, o uso da máscara não será abandonado
Fux condenou o desvio de recursos públicos e elogiou a Operação Lava Jato, ressaltando a importância de impedir a sua desconstrução.
Saúde diz que nenhum laboratório iniciou processo de registo da vacina. STF deu 48 horas para governo informar datas do plano de vacinação
As audiências serão realizadas no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, de relatoria do ministro do STF.
Local receberá exposições sobre direitos humanos, tolerância e humanismo. Cerimônia reuniu autoridades e comunidade judaica