STF aponta parcialidade de Moro e invalida delação de Palocci em ação contra Lula
Ministros entenderam que, ao juntar a delação de Palocci aos autos, Moro quis criar um fato político, o que indicaria quebra da imparcialidade”
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Barroso reiterou decisão liminar para que o Governo Federal seja responsável por conter o contágio pelo novo coronavírus entre a população indígena
Primeiro acordo com previsão na Lei Anticrime, Onyx Lorenzoni reconheceu a prática de caixa dois nas eleições de 2012 e 2014 e pagou multa de R$ 189 mil
Magistrado considerou o veto de Bolsonaro impróprio, visto que o presidente tentou impor a medida após a publicação da Lei 14.019/2020
A ordem de Fachin tem efeito retroativo, ou seja, invalida as providências já tomadas pela PGR a partir do que havia decidido Toffoli
O retorno das atividades do Judiciário após o recesso precisa enfrentar pendências que afetam diretamente o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados
Batalha judicial entre José de Abreu e o Hospital Albert Einstein, aquece debate sobre liberdade de expressão artística e direito de resposta
Cumprindo a ordem do ministro do STF, o Facebook diz ter impedido que perfis bolsonaristas sejam visualizados de qualquer lugar do mundo
Com a ampliação da multa referente ao bloqueio de 12 contas bolsonaristas, agora o descumprimento custará R$ 1,2 milhão diários ao Facebook
Justiça Federal de São Paulo aceitou pedido da UNE e entendeu que Weintraub ‘ofendeu honra coletiva de estudantes sem dó nem piedade’ ao afirmar que há plantações de maconha e laboratórios de produção de drogas nas universidades federais.