PF prende blogueiro bolsonarista em inquérito que apura atos antidemocráticos
A PGR também determinou a quebra dos sigilos do blogueiro e quer apurar se a página recebe dinheiro pela divulgação dos atos
A PGR também determinou a quebra dos sigilos do blogueiro e quer apurar se a página recebe dinheiro pela divulgação dos atos
Paulo Rangel foi o responsável pelo desempate na decisão que favoreceu Flavio. Ele deu voto favorável ao pedido de foro especial feito pelo senador
A decisão do TJRJ de garantir foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro no caso Queiroz, revelado pelo Estadão, contraria o entendimento do STF
Procuradores do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) consideraram que a decisão está em desacordo com a jurisprudência do STF e do STJ
Rodrigo Maia também propôs a unificação do programa emergencial e os sociais e de proteção ao emprego para se chegar a uma renda mínima permanente
O caso diz respeito a um estrangeiro da Tanzânia condenado, em 2003, por uso de documento falso (artigo 304, combinado com o 297 do Código Penal)
No período de férias forenses, o protocolo judicial do STF continuará aberto e funcionando para questões relacionadas a processos físicos urgentes
Vincent Olivier Jean Roux, que afirmou em suas redes sociais que “90% dos jornalistas são idiotas e irresponsáveis”, é o novo contratado da Ancine
Envio da notificação foi feita para fundamentar a manifestação de Aras, em que o PGR pedia a extinção de petição do PDT para investigação do caso
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, presidente do STF, e julgou a ação parcialmente procedente