STF prorroga medidas excepcionais contra a Covid-19
Norma que perderia a validade nesta quinta-feira (31) foi estendida de forma indefinida por decisão do ministro do STF, Ricardo Lewandowski
Norma que perderia a validade nesta quinta-feira (31) foi estendida de forma indefinida por decisão do ministro do STF, Ricardo Lewandowski
O quadro de perdas e impactos difíceis para as mulheres é mais dramático do que o início deste texto sugere.
Segundo a imprensa, STF pediu 4 mil doses da vacina, inicialmente, mas refez solicitação. Pedido que Fux nega também foi feito ao Butantan
Para Toffoli, a norma pode fragilizar a inclusão de alunos com deficiência e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
Em sua decisão, o relator levou em conta a verossimilhança da alegação da defesa de Lula e o direito constitucional à ampla defesa.
Presidente do STF disse que não foi informado sobre pedido enviado à Fiocruz, mas funcionários dizem que não cabia a médico fazê-lo
Com diagnóstico de Mourão, sobe número de autoridades do 1º escalão já infectados com a Covid-19, entre elas Bolsonaro
O entendimento para o bloqueio foi de que, por ter cidadania italiana, o assassino poderia transferir dinheiro para a Italia por terceiros.
Foram mais de 99 mil decisões proferidas, sendo 81.161 decisões monocráticas e 18.208 colegiadas, distribuídas entre as Turmas e o Plenário.
Quatro deputados do PT apresentaram nesta sexta-feira (25) uma ação civil pública no STF contra Bolsonaro e Alexandre Ramagem