STF impõe limites ao compartilhamento de dados de inteligência
A ADI que questiona o compartilhamento de dados de inteligência foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB)
A ADI que questiona o compartilhamento de dados de inteligência foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB)
A decisão do governo de centralizar nos militares a fiscalização da Amazônia reflete no volume de recursos financeiros destinado ao Ministério da Defesa
Segundo o PSB e a REDE, com a norma, basta uma requisição para que o diretor-geral da Abin tenha conhecimento de informações sigilosas.
Ementa do curso que Moro ministrará diz que vai “oferecer aos alunos conhecimentos a respeito dos temas modernos de instrumento de combate à corrupção”
O relator Gilmar Mendes aplicou ao processo da ADI do PTB o rito abreviado, em razão da relevância da matéria. Assim o julgamento ocorrerá rapidamente
Mendonça se comprometeu a enviar o documento a parlamentares da comissão que acompanha atividades inteligência, o que não foi feito até esta terça
O PSB ajuizou no STF a ADI 6528 contra dispositivos da Lei 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Gilmar Mendes vai analisar pedido da defesa de Fabrício Queiroz, que está em prisão domiciliar com a mulher, Márcia Aguiar, desde julho
No Twitter, o filho “03” do presidente Jair Bolsonaro disse que as reuniões da CCAI são sigilosas e que, por isso, pedirá pelo menos a expulsão de Guimarães
A assessoria da Corte diz que Toffoli está bem, e não ficará de licença médica. Ele deverá despachar do hospital, em Brasília