Maia: MP sobre nomeação de reitores é inconstitucional
A medida para escolha dos reitores é questionada por possuir teor parecido com o da MP 914/19, que perdeu a validade na semana passada
A medida para escolha dos reitores é questionada por possuir teor parecido com o da MP 914/19, que perdeu a validade na semana passada
As decisões do ministro do STF, Alexandre de Moraes nesta semana provocaram incômodo no Palácio do Planalto e, consequentemente, no presidente.
O Brasil detém o recorde mundial em peças de desinformação sobre o total de casos e mortes por Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Mudanças podem limitar o alcance das investigações, delimitando foco nos ataques feitos a integrantes da Corte, à democracia e maior participação do MPF
Em entrevista, Maia também defendeu unificar as ações para passar por esse “momento difícil” sem pensar em 2022, ano de eleição
Medida Provisória permite a ministro da Educação intervir na autonomia universitária, nomeando temporariamente reitores durante a pandemia
O PT e o PSL irão receber as verbas mais altas do Fundo Eleitoral para custear as campanhas de candidatos a prefeitos e vereadores este ano
No fim de dezembro, Bolsonaro editou MP sobre o mesmo tema, mas o texto perdeu validade por não ter sido votado no Congresso
O julgamento começou em novembro de 2019, quando o relator e corregedor do TSE, Og Fernandes, votou pela improcedência das Aijes e propôs o arquivamento
As normas relacionavam a proibição de doação de sangue a critérios que consideravam o perfil de gays à possibilidade de contágio por DSTs