TRE declara Crivella inelegível até 2026
O chefe do Executivo municipal do Rio é acusado de abuso de poder e prática de conduta vedada.
O chefe do Executivo municipal do Rio é acusado de abuso de poder e prática de conduta vedada.
Para a maioria dos ministros, a utilização da Força Nacional sem a autorização do governador viola o princípio da autonomia dos estados.
Em razão da necessidade de orientações sobre o cumprimento de sua decisão na APF 738, Lewandowski complementou-a com diretrizes
Cinco entidades LGBTs vão ao STF contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, denunciá-lo pelo crime de racismo homotransfóbico
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) avalia que a norma ainda sugere que a equipe médica cumpra com o papel de polícia. A parlamentar é uma das autoras do projeto sustando a portaria
Segundo MPF, alta no desmatamento é “consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas” promovido pela gestão de Salles
Além dos nomes de André Mendonça, Jorge Oliveira e o juiz e pastor Willians Douglas dos Santos começam a ser cotados para o STF
Em campanha para ser indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz…
O ministro não é formalmente investigado, mas o nome de Tarcísio de Freitas é citado 17 vezes ao longo das 59 páginas do inquérito
Mudança da portaria sobre aborto foi condenada pela pesquisadora Debora Diniz. “Agora há referência legal para intimidar os médicos”