Promotoria do DF recomenda que policiais não prendam manifestantes com uso de lei da ditadura
Lei de Segurança Nacional é considerada um dos entulhos do período da ditadura e foi retirada do ostracismo pelo governo Bolsonaro
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Questionado sobre possibilidade de decretar estado de sítio, Bolsonaro diz: “Eu gostaria que não chegasse o momento, mas vai acabar chegando”
O presidente Bolsonaro tem utilizado de informações falsas sobre o isolamento social contra a Covid-19 para criticar governadores e prefeitos
Comportamento adotado por Bolsonaro ajuda a piorar o quadro trágico da pandemia da Covid-19 no Brasil, disse epidemiologista da Fiocruz
Maioria dos ministros do STF entendeu que ‘cota de tela’, para exibição de filmes nacionais, protege o cinema e amplia acesso à cultura
Uberlândia, cidade do Triângulo Mineiro de 700 mil habitantes, é um símbolo da condução irresponsável da pandemia da Covid-19 no Brasil
Na matéria, PSB pede que STF avalie a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa
“Um governo que recorre para ter o direito de comemorar um golpe que matou e torturou é sim um governo genocida”, afirmou autora da ação
PSB pediu, por meio da ADPI ao STF, que governo seja proibido de dificultar contratação de profissionais de saúde de outros países
O pedido de julgamento do habeas corpus da suspensão do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex tem como mote a “defesa da institucionalidade”