Celso de Mello suspende julgamento sobre depoimento de Bolsonaro por escrito
Análise sobre pedido da AGU para que Bolsonaro prestasse depoimento não presencial estava marcada para o próximo dia 2 de outubro
Análise sobre pedido da AGU para que Bolsonaro prestasse depoimento não presencial estava marcada para o próximo dia 2 de outubro
Turma manteve a absolvição de ré confesso de tentativa de feminicídio. A cada seis horas, uma mulher é morta no Brasil em razão de seu gênero
Em nota que será enviada a Bolsonaro, Associação de Juízes diz que Mendonça conta com o apoio “das organizações religiosas”
Segundo a ministra Rosa Weber, pretensão de Carlos Moisés é incompatível com a via da ADPF, que não pode ser utilizada como recurso.
A ação que pede o combate a incêndio foi distribuído ao ministro Marco Aurélio, relator de processo sobre o mesmo tema ajuizado pela Rede
Segundo o PGR, Augusto Aras, a lista se assemelha a um cadastro de antecedentes e não confere direito de defesa aos incluídos.
Para as legendas, a instituição do conselho fere diversos preceitos fundamentais previstos na Constituição Federal
Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz serão acusados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e de liderar organização criminosa
O habeas corpus (HC) não é o instrumento jurídico adequado para atacar eventuais ilegalidades que não afetem a liberdade do cidadão
No Congresso e fora dele, as críticas a Salles giraram em torno do esvaziamento do órgão responsável pela formulação de políticas ambientais