Fachin vota pela inconstitucionalidade de revistas íntimas em presídios
Em seu voto, o ministro Fachin assinalou que as provas obtidas a partir de revistas íntimas vexatórias devem ser qualificadas como ilícitas.
Em seu voto, o ministro Fachin assinalou que as provas obtidas a partir de revistas íntimas vexatórias devem ser qualificadas como ilícitas.
Professor de história, Altair Reinehr, pai da governadora, é conhecido por defender ideias neonazistas e por negar o genocídio de judeus
Esse é o primeiro despacho do ministro Alexandre de Moraes após assumir o inquérito que investiga a interferência do presidente Jair Bolsonaro na PF
A antropóloga Rosana Pinheiro-Machado, também bloqueada por Bolsonaro, afirma que a prática do presidente é contrária ao princípio da democracia
Ibaneis sustenta que a situação é distinta nos casos em que não há financiamento público para pagamento de despesas com pessoal ou custeio
Fux disse que a magistratura precisa priorizar os projetos de humanização em prol do país, mas tirou de pauta julgados sobre indígenas.
No documento, o GAETS também afirma que o decreto do governo Bolsonaro pode influenciar comportamentos discriminatórios
A conduta do AGU chamou a atenção após a apresentação de um recurso, em que Levi contesta a decisão do STF de enquadrar os crimes de homofobia e transfobia na Lei do Racismo
Pesquisa aponta correlação clara em pelo menos 22% dos mais de 28 mil casos da doença entre indígenas até final de agosto
O Plenário do TSE acolheu pedido dos movimentos Transparência Partidária e Transferência Brasil para que os extratos fossem disponibilizados