STF: Pazuello tem 48h para informar quando começa a imunização
Bolsonaro prepara medida provisória de R$ 20 bilhões para comprar e centralizar a distribuição de vacinas e controlar a imunização.
Bolsonaro prepara medida provisória de R$ 20 bilhões para comprar e centralizar a distribuição de vacinas e controlar a imunização.
Os pesquisadores dizem que o plano não foi apresentado previamente e não obteve a anuência dos integrantes deles antes de ser levado ao STF.
O ministro Ricardo Lewandowski também é relator de outras duas ações sobre a obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19.
Proposta na Lei Kandir formaliza acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações.
O ministro acolheu agravo regimental interposto pela Defensoria Pública do RJ e deferiu medida liminar obrigando as audiências.
A decisão irá destravar um total de 1.062 processos que estavam suspensos em todo o país à espera do entendimento do Supremo sobre o tributo.
O ministro rejeitou pedido para que fosse concedida decisão individual determinando a Bolsonaro a nomeação do mais votado de cada lista
A segunda instância do Tribunal de Apelo de Milão condenou Robinho a nove anos de prisão, confirmando a decisão tomada em primeira instância
O TSE deve julgar em 2021 o pedido do MPE de unificar quatro ações que investigam irregularidades na campanha de Bolsonaro e Mourão, em 2018
Desde março de 2019 o Incra suspendeu atividades de vistoria em fazendas tidas como improdutivas, primeiro passo para a reforma agrária