Carmen Lúcia nega trâmite a ação sobre cassação de prefeitos pela Justiça Eleitoral
A ação, segundo a ministra, não preenche o princípio da subsidiariedade, que veda o conhecimento de ADPF para discutir a cassação
A ação, segundo a ministra, não preenche o princípio da subsidiariedade, que veda o conhecimento de ADPF para discutir a cassação
A ação investiga suposto suposto envolvimento de órgãos do governo na defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas”
Dinheiro da operação deve ser usado para que ICMBio reforçe combate ao desmatamento, contrate brigadistas e compre novos equipamentos
Ação da OAB pede ainda a anulação de nomeações feitas conforme a preferência de Bolsonaro. O STF já teve ação semelhante apresentada pelo PV
O Projeto de Lei 3388/20 proíbe a realização de sessão virtual de julgamento que não permita a participação do advogado em tempo real.
Meninas denunciaram aos direitos humanos que estão sendo castigadas e vitimas homofobia no Centro Aldaci Barbosa Mota, em Fortaleza
A defesa do ex-presidente Lula pede que o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba seja considerado incompetente para julgar o caso do triplex.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro Kassio Nunes será o relator da ação pede fim do foro privilegiado do senador Flávio
Segundo o TSE o voto impresso geraria custos ao pais de R$ 2,5 bi. Bolsonaro defende a mudança já para 2022, quando tentará se reeleger
Durante essa semana, o STJ, o Ministério da Saúde e secretarias estaduais sofreram ataques de hackers e tiveram atividades suspensas