Bolsonaro flerta com ilegalidades e desafia os Poderes em ato pró-intervenção militar
Novamente em aglomeração pública, o presidente Jair Bolsonaro participou nesse domingo (19) de manifestação favorável…
Novamente em aglomeração pública, o presidente Jair Bolsonaro participou nesse domingo (19) de manifestação favorável…
Defesa acontece após Bolsonaro insuflar mais um ato contra as instituições nacionais, em que apoiadores pediam novo AI-5 e o fechamento do Congresso
Até a saída de Mandetta, na última quinta, vimos um ministro jogando xadrez, enquanto o presidente só dominava o jogo da forca
Em entrevista à CNN na última quinta, Bolsonaro garantiu ter um dossiê com as supostas provas do suposto plano de Maia para tirá-lo do poder
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal…
Gilmar ressaltou que a cobrança se confunde com duas potenciais naturezas jurídicas: tributo, na modalidade de taxa, ou cobrança antecipada de juros.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o entendimento de que as…
O projeto, conhecido como Plano Mansueto, prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento do coronavírus
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou embargos de declaração apresentados pela…
O ministro Lewandowski aplicou ao caso a jurisprudência do STF no sentido da interpretação de normas regimentais do Congresso têm natureza interna corporis.