Governo e indígenas divergem sobre medidas de proteção durante a pandemia
Governo diz que barreiras impedem entrada em aldeias, mas índios denunciam invasões de garimpeiros. Letalidade entre os indígenas é de 2,1%
Governo diz que barreiras impedem entrada em aldeias, mas índios denunciam invasões de garimpeiros. Letalidade entre os indígenas é de 2,1%
“O STF está atento às demandas dos LGBTI por respeito, tratamento isonômico e inclusão social”, afirmou Toffoli ao lançar livro “Diversidade”
“Os requisitos constitucionais estão direcionados a viabilizar a manutenção da moradia”, afirmou o ministro ao julgar ação sobre usucapião
Em relação ao dispositivo de diversas resoluções do TSE, todos os ministros seguiram o relator, Gilmar Mendes, pela sua constitucionalidade
Recurso para retomada de ações contra Dallagnol será analisado por Gilmar Mendes. Em 2019, procurador processou a União por falas do ministro
Prisão domiciliar de Queiroz e sua esposa representa risco à ordem pública e ao desenrolar das investigações sobre o esquema de “rachadinha”
Pedido de exoneração coletiva de procuradores ocorre um dia depois de Deltan Dallagnol anunciar sua saída da Operação por “razões familiares”
Anunciada no fim de julho, a nota de R$ 200 será sétima na família de notas do Real e a primeira de um novo valor em 18 anos
Sessão em que os ministros da Corte vão analisar a liminar que afastou Witzel do cargo nesta quarta deve começar a partir das 14 horas
Presidente da Câmara recomenda que o governo recue da decisão para que o Parlamento ou o STF não tenham que derrubar orientação que dificulta o aborto