STF decide manter prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira
Ministros do STF foram a favor de manter a prisão de Daniel Silveira; parlamentar está preso desde fevereiro por ameaçar ministros da Corte
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Corte declarou inconstitucionais os artigos da reforma que obrigava trabalhador que perder ação trabalhista a pagar custos do processo
Allan dos Santos foi para os EUA após ter sido alvo de operações no Brasil; nome do blogueiro também foi para a lista da Interpol
Já é consenso que em caso de omissão, procrastinação ou arquivamento por parte de Aras, o relatório deverá ser encaminhado diretamente ao STF
Plenário do Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoasi um direito fundamental
STF determinou, em decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, a suspensão da reintegração de posse de área ocupada por sem-teto no Amapá
Procuradoria-Geral da República guarda 330 processos do STF, e em alguns casos, PGR atrasa a tramitação e o julgamento das causas
Ação dos governadores será apresentada ao STF caso a proposta de mudanças nas regras do ICMS dos combustíveis avance no Senado Federal
“Não aceitarei ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja”, disse Alcolumbre
Plataforma derrubou conta ligada a Allan dos Santos quatro dias após decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes contra o blogueiro