Carmen Lúcia nega trâmite a ação sobre cassação de prefeitos pela Justiça Eleitoral
A ação, segundo a ministra, não preenche o princípio da subsidiariedade, que veda o conhecimento de ADPF para discutir a cassação
A ação, segundo a ministra, não preenche o princípio da subsidiariedade, que veda o conhecimento de ADPF para discutir a cassação
A ação investiga suposto suposto envolvimento de órgãos do governo na defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas”
Dinheiro da operação deve ser usado para que ICMBio reforçe combate ao desmatamento, contrate brigadistas e compre novos equipamentos
O isolamento de Bolsonaro fica mais evidente após aliados notórios de Trump cumprimentaram Biden pela vitória e lhe desejaram sucesso
A defesa do ex-presidente Lula pede que o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba seja considerado incompetente para julgar o caso do triplex.
Mesmo com a proibição pelo STF, as mortes em ações policiais no último mês de outubro aumentaram 425% em relação a setembro no Rio de Janeiro
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro Kassio Nunes será o relator da ação pede fim do foro privilegiado do senador Flávio
Durante essa semana, o STJ, o Ministério da Saúde e secretarias estaduais sofreram ataques de hackers e tiveram atividades suspensas
Em razão da pandemia, a posse Nunes Marques foi realizada em sessão solene transmitida por meio virtual nas redes do STF
A ação aponta supostas irregularidades na contratação de serviço de disparos de mensagens em massa durante a campanha de Bolsonaro em 2018