ABGLT vai ao STF para que Anvisa cumpra decisão sobre doação de sangue
As normas relacionavam a proibição de doação de sangue a critérios que consideravam o perfil de gays à possibilidade de contágio por DSTs
As normas relacionavam a proibição de doação de sangue a critérios que consideravam o perfil de gays à possibilidade de contágio por DSTs
O colegiado condenou o ex-deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) à pena de 13 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado
Toffoli destacou que a democracia não comporta um “quarto poder” e que o artigo 142 da Constituição Federal não respalda nenhuma ideia de “poder moderador”
O pedido de prorrogação do inquérito foi formulado pela Polícia Federal e teve a concordância do procurador-geral da República, Augusto Aras
Os partidos alegam que o Ministério da Saúde alterou de modo injustificável a forma de divulgação dos dados referentes ao novo coronavírus
A avaliação na Corte Eleitoral, porém, é a de que estes questionamentos têm pouca chance de ir adiante, mas há outros dois mais perigosos para Bolsonaro
O presidente conversou com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada e afirmou que recebeu “um corpo com câncer”, se referindo ao Brasil
PSB entrará na Justiça para garantir que informações sejam divulgadas. Decisão de omitir dados colocou o Brasil na lista de nações onde falta transparência
Governo volta a dificultar informações públicas e CGU torna sigiloso pareceres jurídicos enviados para orientar vetos ou sanção do presidente Jair Bolsonaro
Art 142: Documento elaborado pela Secretaria-Geral da Mesa diz que a Constituição Federal não autoriza as Forças Armadas a arbitrarem conflitos entre Poderes