Moraes é o novo relator do caso de interferência de Bolsonaro na PF
O ministro Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito que investiga interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.
O ministro Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito que investiga interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.
O vício de iniciativa ocorre quando um projeto de lei cuja proposição cabe exclusivamente a um Poder é iniciado por outro.
A proposta limita o mandato dos próximos ministros do STF a 10 anos, sendo escolhidos a partir de uma lista tríplice
Gilmar Mendes fez uma crítica ao debate sobre o julgamento dos ministros pelo plenário do tribunal e decisões dos colegas
Para os ministros, a não reavaliação da prisão preventiva a cada 90 dias não autoriza a soltura de réus. Paciente do HC era do PCC
A decisão a favor do banho de sol se deu na análise do mérito do Habeas Corpus coletivo 172136, ajuizado pela Defensoria Pública de SP.
Barroso, relator da Petição 9218, enviou o caso para deliberação do Senado, a quem cabe manter ou não o afastamento do de Chico Rodrigues.
O PL 4806/20 determina que a autorização para criação de subsidiária de estatal não abrange permissão para posterior privatização da empresa.
A norma exige a informação sobre organismos transgênicos quando esta for igual ou superior a 1%, incide sobre produção e consumo
Vice-líder do governo Bolsonaro no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR) escondeu dinheiro nas nádegas durante a abordagem de agentes da PF