Terceirização de atividade-fim é constitucional, decide STF
A decisão foi tomada no julgamento de cinco ADIs em que partidos, confederações de trabalhadores e a PGR questionavam a Lei da Terceirização
A decisão foi tomada no julgamento de cinco ADIs em que partidos, confederações de trabalhadores e a PGR questionavam a Lei da Terceirização
O julgamento do inquérito das fake news prosseguirá nesta quinta, a partir das 14h, com os votos dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Dias Toffoli
Presidente voltou a afirmar que houve abusos na operação autorizada pelo STF contra seus aliados diante de aliados, no Palácio da Alvorada
Presa desde segunda (15), a extremista Sara Giromini agora está sendo acusada pelos crimes de injúria e ameaça contra Moraes
Em seu pronunciamento, Moraes revelou ter enviado 72 inquéritos à 1ª instância sobre ataques à Corte e citou algumas ameaças
O pronunciamento do presidente ocorre após a Polícia Federal realizar operação contra seus aliados, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)
O PSB apresentou ação no STF pedindo para que a Abin não receba os dados de 76 milhões de brasileiros que tenham carteira de motorista
Após sofrer pressão do STF para exigir o imediato fim das restrições, o Ministério da Saúde enviou ofício aos gestores dos sistemas estaduais de saúde
As manifestações de apoio foram direcionadas ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e estendidas aos demais ministros da Suprema Corte
Além da prisão temporária ou preventiva de Weintraub, Randolfe pede o seu afastamento imediato, a busca e apreensão de celulares e computadores