Em guerra com a Justiça Eleitoral, Bolsonaro vai escolher dois ministros do TSE
As indicações do presidente Jair Bolsonaro ao TSE ocorrem durante ostensiva do mandatário contra o sistema eletrônico de votação.
As indicações do presidente Jair Bolsonaro ao TSE ocorrem durante ostensiva do mandatário contra o sistema eletrônico de votação.
O texto não cita Bolsonaro nominalmente, mas afirma que “governantes democráticos não devem fazer acenos para desordens futuras, violência e agressão às instituições”
O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal ( STF ) para abolir a tese jurídica da ‘legítima defesa da honra’.
Pedidos de abertura de processo que podem redundar em impeachment de ministros do STF ou do PGR são apresentados no Senado
Em seu voto, a relatora, ministra Cármen Lúcia, afirmou que cabe à União tal proibição, bem como autorização, concessão ou permissão do setor.
Fux já pautou alguns temas para as sessões deste ano. Confira alguns destaques da pauta de julgamento para o primeiro semestre de 2021.
Jorge Oliveira atua no governo em diferentes cargos desde 2019 e já trabalhou com a família na Câmara, onde assessorou Bolsonaro e o filho Eduardo (PSL-SP)
Para Toffoli, a norma pode fragilizar a inclusão de alunos com deficiência e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
Foram mais de 99 mil decisões proferidas, sendo 81.161 decisões monocráticas e 18.208 colegiadas, distribuídas entre as Turmas e o Plenário.
Quatro deputados do PT apresentaram nesta sexta-feira (25) uma ação civil pública no STF contra Bolsonaro e Alexandre Ramagem