PGR reafirma competência do MP para conduzir investigações criminais
O documento destaca que a prerrogativa de investigações já foi objeto de análise pelo Plenário da Corte em 2015
O documento destaca que a prerrogativa de investigações já foi objeto de análise pelo Plenário da Corte em 2015
O plenário do STF proibiu qualquer ato de elaboração de dossiês sobre antifascistas pelo Ministério da Justiça
Na ação contra Sara, Minisério Público aponta que a extremista divulgou, de forma ilegal, a detalhes do caso de uma criança vítima de violência sexual
A ausência de Celso de Mello pode interferir no julgamento de casos importantes, como o da suspeição do ex-juiz Sergio Moro
O membro titular da CPI das “fake news” do Congresso, o deputado bolsonarista Delegado Éder Mauro, foi condenado por espalhar notícias falsas
Em relatório enviado ao STF, a Apib afirma que “há grave omissão do governo federal no combate à Covid-19 em meio aos povos indígenas”
No mesmo dia da publicação da portaria, Cármen Lúcia determinou que ministério da Justiça forneça cópia de dossiê elaborado contra opositores ao governo
Perfis foram bloqueados após o grupo Anonymous Brasil publicar uma série de dados pessoais de Sara. Nesta terça, o YouTube também bloqueou a extremista
“Os fatos apurados pela CPMI em tela assumem a mais alta relevância para a preservação da nossa ordem constitucional”, afirmou o ministro
Na visão de Fachin, a candidatura de Lula nas eleições de 2018, que vetada pelo TSE, teria “feito bem à democracia” e fortalecido o “império da lei”.