TRE declara Crivella inelegível até 2026
O chefe do Executivo municipal do Rio é acusado de abuso de poder e prática de conduta vedada.
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Para a maioria dos ministros, a utilização da Força Nacional sem a autorização do governador viola o princípio da autonomia dos estados.
Em razão da necessidade de orientações sobre o cumprimento de sua decisão na APF 738, Lewandowski complementou-a com diretrizes
Cinco entidades LGBTs vão ao STF contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, denunciá-lo pelo crime de racismo homotransfóbico
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) avalia que a norma ainda sugere que a equipe médica cumpra com o papel de polícia. A parlamentar é uma das autoras do projeto sustando a portaria
Segundo MPF, alta no desmatamento é “consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas” promovido pela gestão de Salles
Em campanha para ser indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz…
Mudança da portaria sobre aborto foi condenada pela pesquisadora Debora Diniz. “Agora há referência legal para intimidar os médicos”
O vice-presidente Mourão vem defendendo a criação de uma agência de monitoramento ambiental por satélite, como o órgão norte-americano NRO
Entre as alterações, estão o aumento da validade da CNH para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir à gravidade da infração