Câmara pode votar regras sobre compensação da Lei Kandir aos estados
Proposta na Lei Kandir formaliza acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações.
Proposta na Lei Kandir formaliza acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações.
O ministro acolheu agravo regimental interposto pela Defensoria Pública do RJ e deferiu medida liminar obrigando as audiências.
A decisão irá destravar um total de 1.062 processos que estavam suspensos em todo o país à espera do entendimento do Supremo sobre o tributo.
O ministro rejeitou pedido para que fosse concedida decisão individual determinando a Bolsonaro a nomeação do mais votado de cada lista
A segunda instância do Tribunal de Apelo de Milão condenou Robinho a nove anos de prisão, confirmando a decisão tomada em primeira instância
O TSE deve julgar em 2021 o pedido do MPE de unificar quatro ações que investigam irregularidades na campanha de Bolsonaro e Mourão, em 2018
Desde março de 2019 o Incra suspendeu atividades de vistoria em fazendas tidas como improdutivas, primeiro passo para a reforma agrária
Caso Bolsonaro decida banir à Huawei, as empresas precisarão trocar o aparato 3G e 4G já em funcionamento em todo o país
Em um grupo no WhatsApp, o titular do Turismo disse que ministro da Secretaria de Governo quer negociar sua pasta com Centrão
O Supremo confirmou decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário. Ação foi proposta pela AMB e Anamages.