Projeto torna crime omissão à vacinação e notícia falsa sobre vacinas
Projeto de lei do Senado propõe alterar o Código Penal tornando crime a omissão a vacinação e propagação de notícias falsas sobre vacinas
Projeto de lei do Senado propõe alterar o Código Penal tornando crime a omissão a vacinação e propagação de notícias falsas sobre vacinas
O vice-procurador-geral da República entrou com recurso no STF para derrubar a decisão de Nunes que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa
A nove dias do final do mandato, o Prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) foi preso hoje (22) em ação da Polícia Civil e do MPRJ
Caso envolvendo dois apartamentos adquiridos com dinheiro vivo pelo filho do presidente Bolsonaro foi revelado em setembro pelo GLOBO e é objeto de apuração preliminar conduzida por procuradores
Decisão liminar de ministro do Supremo permite, na prática, a redução do período de inelegibilidade de condenados
Para a OAB, a revogação de anistias políticas concedidas há quase 20 anos, de maneira desmotivada, viola o direito ao devido processo legal.
Arthur Lira é o candidato de Bolsonaro para presidir a Câmara e era investigado por desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa alagoana.
Barroso exigiu do governo outra proposta de proteção às terras indígenas até o dia 8 de janeiro e criticou a atuação da União na área
Foram arrecadados cerca de R$ 956 milhões no pagamento das multas fixadas em 120 acordos de colaboração premiada homologados pelo STF.
Advogada de Flávio Bolsonaro afirmou que as orientações dadas pela Abin para a defesa do senador foram dadas diretamente por Ramagem