PSB contesta no STF impactos ambientais da Lei da Liberdade Econômica
O PSB ajuizou no STF a ADI 6528 contra dispositivos da Lei 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
O PSB ajuizou no STF a ADI 6528 contra dispositivos da Lei 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Gilmar Mendes vai analisar pedido da defesa de Fabrício Queiroz, que está em prisão domiciliar com a mulher, Márcia Aguiar, desde julho
No Twitter, o filho “03” do presidente Jair Bolsonaro disse que as reuniões da CCAI são sigilosas e que, por isso, pedirá pelo menos a expulsão de Guimarães
A assessoria da Corte diz que Toffoli está bem, e não ficará de licença médica. Ele deverá despachar do hospital, em Brasília
Templos religiosos as acompanham discussões em torno da reforma tributária, peocupados em perder o benefício previsto na Constituição Federal.
Na reunião ministerial que precedeu a queda de Moro, Bolsonaro enfatizou que estava insatisfeito com o sistema oficial de inteligência do Planalto
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, admitiu a existência de “relatório de inteligência” da pasta sobre 579 servidores públicos
A Comissão Arns, formada por personalidades do mundo Jurídico e ex-ministros de Estado, divulgou nota com críticas contundentes ao Ministério da Justiça
O Ministério da Justiça evitou confirmar a existência de um relatório sigiloso com dados de servidores públicos ligados a movimentos antifascistas
Bolsonaro mudou seus planos ao ser convencido por um de seus ministros. Ministros do STF e cúpula do Congresso não se manifestaram sobre denúncia