Aras diz ao STF que Bolsonaro tem o direito de não depor
De acordo com Aras, Bolsonaro está exercendo seu direito de permanecer calado, assegurado pela Constituição Federal
De acordo com Aras, Bolsonaro está exercendo seu direito de permanecer calado, assegurado pela Constituição Federal
Em 2019, foram registradas mais de 155 mil contratações sob essa modalidade intermitente, o que representou 1% de todas os contratos na CLT
A tramitação de reformas na Câmara dos Deputados tem sido motivo de divergências entre Paulo Guedes e Rodrigo Maia
Lewandowski já tinha antecipado a conclusão do voto no último dia 24. Dias depois, o governo federal apresentou uma “estratégia preliminar”
Para o ministro Fachin, a imprevisibilidade e a inconstância do modo intermitente podem dificultar a concretização dos direitos trabalhistas
Azambuja foi denunciado por integrar suposto esquema de recebimento de vantagem indevida em troca de concessão de créditos tributários durante seu primeiro mandato de governador, entre 2014 e 2016
Ministro Nunes Marques abriu divergência reconhecendo a extinção da punibilidade devido à prescrição do crime de injúria racial.
União deve prover barreiras sanitárias para o enfrentamento e o monitoramento da Covid-19 entre os povos indígenas.
Embora, pela primeira vez, os negros sejam maioria no ensino superior público brasileiro, eles ainda são minoria nas posições de liderança no mercado de trabalho e entre os representantes políticos no Legislativo
Levantamento feito pelo Estadão mostra que quase uma em cada cinco cidades do País não elegeu nenhuma vereadora neste ano.