Moraes prorroga inquéritos das fake news e atos antidemocráticos
Moraes é o relator desses inquéritos, e os prazos para as investigações acabariam em janeiro. A investigação foi aberta por Toffoli
Moraes é o relator desses inquéritos, e os prazos para as investigações acabariam em janeiro. A investigação foi aberta por Toffoli
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada valerá para todos os casos de pensão semelhantes nas demais instâncias do país.
Segundo o relator, ministro Fachin, o texto constitucional não assegurou ao Estado o direito de punir ou de executar a pena eternamente.
Ministro confirma validade de lei que converteu funcionários celetistas concursados em servidores estatutários em SP
Os pesquisadores dizem que o plano não foi apresentado previamente e não obteve a anuência dos integrantes deles antes de ser levado ao STF.
Entre os recursos a serem analisados está um pedido para que as decisões do juiz da primeira instância, Flávio Itabaiana, sejam anuladas
Marcelo Álvaro Antônio, que chefiava Turismo, tenta anular operação no STF; caso está com Gilmar Mendes. Ele foi 12º ministro a ser demitido
Dino diz que ação judicial deve-se à urgência diante da pandemia. Ele solicita, ainda, que as aquisições não dependam de validação da Anvisa
Nunes votou pela reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) na presidência do Senado e contra a de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara
Após Bolsonaro declinar sobre depoimento, Alexandre de Moraes afirmou que a Constituição não permite desistência prévia por parte de investigado