Turma do STF condena Paulinho da Força a 10 anos de prisão
Paulinho foi acusado de desvio de recursos no BNDES. Defesa nega que ele tenha cometido crime e informou que vai recorrer ao plenário do STF
Paulinho foi acusado de desvio de recursos no BNDES. Defesa nega que ele tenha cometido crime e informou que vai recorrer ao plenário do STF
Pela decisão a polícia também deverá justificar as medidas por escrito ao MPF do RJ
Aras quer fatiar o inquérito das fake news e abrir uma investigação específica sobre os ataques de Abraham Weintraub (MEC) aos ministros do STF
Com os magistrados fortes, a cidadania é respeitada, destacou o ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça e presidente do STJ
Weintraub deveria ser ouvido na sede da PF, em Brasília, mas manteve o silêncio sobre a polêmica declaração feita em abril, em seu perfil no Twitter
Segundo explicou o decano do STF, a prerrogativa que a defesa de Weintraub pleiteava no recurso não se aplica quando se trata de investigados
Os ministros entenderam que a lei que prevê o pagamento da parcela aos trabalhadores com vínculo se aplica a todos os que atuam nas mesmas condições
Segundo Fachin, o artigo 5º da Lei 9.868/1999 veda a desistência do autor ação direta, uma vez que o interesse é indisponível
Entre os sites que recebem anúncios pagos pela Secom, estão páginas com notícias falsas, conteúdo pornográfico e que oferecem investimentos ilegais.
O ANTIFA ganhou força após Trump dizer que iria classificar como organização criminosa, o que é no mínimo questionálvel. Mas então, o que é esse movimento?